Termos de uso Territorio do Pet

TERMOS DE USO DA TERRITORIO DO PET

Última Atualização: 20 de Janeiro de 2022

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a Territorio do Pet!
Esta aplicação e seu conteúdo ("Territorio do Pet ") são controlados e
operados pela própria Territorio do Pet. Todos os direitos reservados.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a
utilização da Territorio do Pet ("Termos de Uso"), sem prejuízo da
aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A TERRITORIO DO PET, VOCÊ AUTOMATICAMENTE
CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE
INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR
VOCÊ NA TERRITORIO DO PET OU EM SERVIÇOS A ELA
RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS
TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE
UTILIZAR A TERRITORIO DO PET. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM
OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA
ACESSÁ-LA, CLIQUE NO LINK:
https://www.comercialpennafirme.com.br/pagina/politica-de-privacidade.html.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a Territorio do Pet, tenha
dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso,
entre em contato conosco através do e-mail
atendimento@comercialpennafirme.com.br.

1. O QUE É A TERRITORIO DO PET?

1.1. Serviços. a Territorio do Pet é uma plataforma que oferece os
seguintes serviços: Venda de artigos PETs, com foco em vendas de produtos para
aves ornamentais.

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a
qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude,
obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de
quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade
ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a
você, e a Territorio do Pet poderá promover a competente ação de
regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias
para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A TERRITORIO DO PET?

2.1. Acesso. Para acessar a Territorio do Pet e utilizar grande parte de
suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você
nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de
Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais
na Territorio do Pet, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a Territorio do Pet, você deve
ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá
utilizar a Territorio do Pet desde que com a supervisão dos seus pais ou
responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado
expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica:
atendimento@comercialpennafirme.com.br.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que
somente poderá ser acessada por você. Caso a Territorio do Pet detecte
alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo,
não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente
deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter
as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter
o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a
sua conta na Territorio do Pet seja usada por outras pessoas. Dessa forma,
o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA TERRITORIO DO PET?

3.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Territorio do Pet deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartao de Credito
e Boleto Bancario.

3.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos
que diversamente determinado pela Territorio do Pet. a Territorio do Pet reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a
todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer
momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

3.3. Recolhimento de Impostos. O custo dos impostos já está incluso nos
preços dos produtos no qual não serão repassados para os clientes.

3.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação
ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de
pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de
terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito),
sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

3.5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da Territorio do Pet
podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja
ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo
de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

3.6. Código Promocional. Caso a Territorio do Pet crie algum código
promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma
legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina,
seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se
verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou
violação às condições do respectivo código.

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA TERRITORIO DO PET SOBRE A
APLICAÇÃO?

4.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Territorio do Pet e
suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Territorio do Pet,
inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software,
códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos
produzidos direta ou indiretamente pela Territorio do Pet (“Conteúdo da
Territorio do Pet”). O Conteúdo da Territorio do Pet me é protegido pela
lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar,
reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o
upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do
Conteúdo da Territorio do Pet, para qualquer finalidade, sem o
consentimento prévio e expresso da Territorio do Pet. Qualquer uso não
autorizado do Conteúdo da Territorio do Pet será considerado como
violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Territorio do Pet.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS
DISPONIBILIZADOS

5.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Territorio do Pet, a
qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A
criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores.
Por isso, reafirmamos que a Territorio do Pet garante que todos os direitos,
título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e
outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós
permanecerão sob a titularidade da Territorio do Pet.

5.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de
propriedade sobre os serviços e conteúdos da Territorio do Pet, exceto
quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
5.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download
de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para
oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também,
que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base
de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o
nosso negócio.

6. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

6.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de
qualquer conteúdo disponível na Territorio do Pet devem ser encaminhadas
por meio do e-mail atendimento@comercialpennafirme.com.br.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E TERRITORIO DO PET

7.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo
uso da Territorio do Pet e deverá respeitar as regras destes Termos de
Uso, bem como a legislação aplicável à Territorio do Pet.

7.2. Responsabilização por Eventuais Danos. a Territorio do Pet, seu
controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese
alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que
tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a
Territorio do Pet.

7.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS
INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A TERRITORIO DO PET
NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE
CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE
FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO,
INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO
ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A
INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À TERRITORIO DO PET, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU
INCOMPLETA SOBRE A TERRITORIO DO PET E QUALQUER FALHA
HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO
DAS INFORMAÇÕES DA TERRITORIO DO PET NÃO SERÃO
CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA TERRITORIO DO PET. A
TERRITORIO DO PET SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE
PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

7.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Territorio do Pet e
os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros,
perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos,
especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

7.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu
dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de
ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a
contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7.6. Links Externos. É possível que a Territorio do Pet possa conter
links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas.
Isso não implica, de maneira alguma, que a Territorio do Pet endossa,
verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou
aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas
ou opiniões. a Territorio do Pet recomenda que você leia os termos de uso
e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a
visitar ou utilizar.

8. COMO A TERRITORIO DO PET LIDA COM O CONTEÚDO QUE
VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

8.1. Criação de Conteúdo. a Territorio do Pet poderá, a seu exclusivo
critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue,
publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto,
imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

8.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de
caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo
ou ilícito, conforme apuração da Territorio do Pet a seu critério exclusivo,
inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou
empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular
desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Territorio do Pet.

8.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por
você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Comercial
Penna Firme, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo
indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar,
modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de
Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade
de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso
esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais,
são protegidos por criptografia, o que significa que
nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

8.4. Exclusão do Conteúdo. A Territorio do Pet poderá, mas não se
obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo
da Territorio do Pet, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem
nenhum aviso a você.

9. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

9.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Territorio do Pet está
sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser
alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto,
sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando
pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um
aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos
de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não
poderá mais ter acesso e fazer uso da Territorio do Pet. Se de qualquer
maneira você utilizar a Territorio do Pet mesmo após a alteração destes
Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

9.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos
e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação
a esse conflito.

9.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República
Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos
de Uso serão primeiramente resolvidas pela Territorio do Pet e, caso
persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Campinas, São
Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a
ser.

9.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por
favor, entre em contato conosco por meio do e-mail
atendimento@comercialpennafirme.com.br.